Muito se fala de Landmark e muitos não sabem o que são e quais são. Para alguns tudo é Landmark e para outros os Landmarks são somente os compilados por Mackey, um grande autor maçônico americano.
Ainda há aqueles que usam a palavra Landmark como uma espécie de “BomBril de 1001 utilidades” para encobrir seu desconhecimento sobre o tema que se está tratando e que não se coaduna com o seu pensamento. Então, estufam o peito e com ar professoral encerram o assunto com um “Isso é Landmark”.
A palavra inglesa Landmark é composta de land (solo, terra, território, povo, nação, país) e mark (marco, sinal, limite, indicação, testemunho).
A primeira menção da palavra Landmarks na Maçonaria é encontrada no artigo 39 dos Regulamentos Gerais de Payne, de 1721: Provided always that the old Landmarks be carefully preserved (Contanto que sejam cuidadosamente preservados os antigos marcos de limite).
O termo foi inspirado no Antigo Testamento, onde consta com o significado de limite ou marco sagrado e inviolável, que dividia as terras de diferentes proprietários:
- Deuteronômio (19:14): Não mudes o marco do teu próximo, que colocaram os antigos na tua herança que possuíres na terra, que te dá o Senhor teu Deus para o possuíres.
- Provérbios (22:28): Não removas os limites antigos que fizeram teus pais.
- Provérbios (23:10): Não removas os limites antigos nem entres nas herdades dos órfãos.
- Jó (24:2): Até os limites removem; roubam os rebanhos e os apascentam.
Na Maçonaria, o termo designa os usos, práticas e tradições, que se consideram como sendo seus princípios fundamentais. São os antigos e universais costumes da Ordem, os quais paulatinamente ficaram estabelecidos como regras. Os Landmarks constituem a Lei Tradicional, a Lei não escrita.
Os Landmarks delimitam e definem o que é e o que não é Maçonaria, ou seja, o que estiver dentro deles é Maçonaria regular e o que estiver fora ou não é Maçonaria ou é Maçonaria espúria.
Para que uma regra ou norma seja considerada como Landmark, precisa reunir em si as seguintes características:
(1) Existirem desde tempos imemoriais, sob a forma de usos e costumes ou de leis escritas;
(2) Serem inalteráveis;
(3) Serem irrevogáveis;
(4) Não podem ser infringidos; e
(5) Não podem sofrer acréscimos.
Não só Mackey, mas diversos outros eminentes autores Maçônicos fizeram suas compilações dos Landmarks e cada um apresentou a sua versão, não havendo um consenso geral sobre o assunto.
Outros grandes autores Maçônicos, embora não tenham se preocupado em compilar suas versões dos Landmarks, os criticam. Como exemplo podemos citar:
O suíço radicado na França Oswald Wirth (1860-1941) in Qui est Régulier:
“Os landmarks são invenções modernas e seus partidários jamais conseguiram obter um consenso para fixá-los.
“Isso não impede que os anglo-saxões proclamem sagrados esses limites essencialmente flutuantes, que ajustam de acordo com seus interesses.
“Cada Grande Loja fixa-os de acordo com seu modo de compreender a Maçonaria; a Maçonaria é compreendida de modos muito diferentes, razão das definições contraditórias e destrutivas da unidade dentro de uma instituição que visa à concórdia universal.
O francês Jules Boucher (1902-955) in A Simbólica Maçônica:
“Na Maçonaria francesa, a ‘Liberdade de Pensamento’ é um ‘landmark’ fundamental e, paradoxalmente, este ‘landmark’ não tem limites!
O francês Alec Mellor (1907-?) in Dicionário da Franco-Maçonaria e dos Franco-Maçons:
“Mackey, Maçonólogo americano cuja grande Encyclopaedia of Freemasonry, publicada em 1874 (...) é considerada uma das melhores obras sobre o assunto, a despeito de uma lista de Landmarks discutível.
As menores compilações, de autoria de Alexandre Bacon e de Chetwood Crawley, apresentam apenas três Landmarks.
Albert Pike (1809-1891), que foi Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito da Jurisdição Sul dos Estados Unidos compilou cinco.
(1) A necessidade dos Maçons reunirem-se em Lojas;
(2) O governo de cada Loja por um Venerável Mestre e dois Vigilantes;
(3) A crença no Grande Arquiteto do Universo e em uma vida futura;
(4) A cobertura dos trabalhos da Loja;
(5) A proibição da divulgação dos segredos da Maçonaria, o sigilo Maçônico.
Joseph. Findel (1822-1877) alemão autor de inúmeras obras maçônicas, entre as quais a notável História da Franco-Maçonaria, relacionou nove:
(1) A obrigação de todos os Maçons professarem a religião universal com que todos os homens de bem concordam;
(2) A igualdade de todos os Maçons, sem distinção de raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político;
(3) O direto de todo Maçom visitar outras Lojas;
(4) A necessidade dos candidatos à iniciação serem homens livres e de bons costumes, ter liberdade espiritual, cultura geral e ser maior de idade;
(5) A igualdade de todos os Maçons em Loja;
(6) A obrigatoriedade de se solucionar todas as divergências entre os Maçons dentro da Fraternidade;
(7) A proibição de se tratar dentro da Ordem assuntos de religião e política;
(8) A não revelação dos segredos ritualísticos e os conhecimentos obtidos na iniciação;
(9) O direito dos Maçons de colaborar na legislação maçônica e o de votar e de ser representado no Alto Corpo.
O grande jurista norte-americano Roscoe Pound (1916-1937) autor da conceituada Jurisprudência Maçônica, também fixou os Landmarks em nove:
(1) A crença em Deus;
(2) A crença na imortalidade da alma;
(3) A necessidade de um Livro da Lei entre os equipamentos da Loja;
(4) A lenda do terceiro grau;
(5) O segredo;
(6) O simbolismo da arte da construção;
(7) A necessidade de o Maçom ser homem livre e de idade viril;
(8) O governo da Loja pelo Venerável e dois Vigilantes;
(9) O direito de visitação.
O Grande Oriente do Brasil, embora não use o termo Landmark, substituindo-o por “Postulados Universais da Instituição Maçônica” relaciona nove no Art. 2º. de sua Constituição:
(1) A existência de um princípio criador: o Grande Arquiteto do Universo;
(2) O sigilo;
(3) O simbolismo da maçonaria Operativa;
(4) A divisão da maçonaria Simbólica em três graus;
(5) A lenda do Terceiro Grau e sua incorporação aos Rituais;
(6) A exclusiva iniciação de homens;
(7) A proibição de discussão ou controvérsia sobre matéria político-partidária, religiosa ou racial, dentro dos templos ou fora deles, em seu nome;
(8) A manutenção das Três Grandes Luzes da Maçonaria: o Livro da Lei, o Esquadro e o Compasso sempre à vista, em todas as sessões das Lojas e Corpos;
(9) O uso do avental.
A mais extensa das compilações dos Landmarks é a de H. G. Grant, elaborada em 1889 e adotada pela Grande Loja do Kentucky, com 52.
Existem inúmeras outras compilações dos Landmarks, com cada autor apresentando a sua versão.
A compilação mais conhecida e considerada no Brasil, embora não seja unânime em seu país natal, é a do Dr. Albert G. Mackey (1807-1871), Maçom norte-americano autor da grande Encyclopaedia of Freemasonry, tida como uma das melhores e mais completas sobre a Maçonaria.
Aqui apresentaremos sua compilação, com tradução livre do original, que geralmente é apresentada na literatura maçônica nacional de forma sintética e sem levar em consideração as explicações do autor dos motivos que o levou a considerar seus 25 itens como sendo Landmarks.
(1) De todos os Landmarks, o mais legítimo e universalmente admitido é o método ou processo de reconhecimento, que não admite variação.
(2) A divisão da Maçonaria em três graus é um Landmark que se tem conservado melhor que nenhum outro. Em 1813, a Grande Loja da Inglaterra reivindicou este Landmark, reafirmando que a Antiga Ordem Maçônica consistia nos três graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre Maçom, incluindo o Arco Real.
(3) A lenda do terceiro grau é um importante Landmark, cuja integridade tem sido respeitada, pois não há Rito maçônico praticado em qualquer país ou língua em que não se ensinem os elementos essenciais dessa lenda. Poderão, variar as palavras e com efeito variam constantemente, mas a lenda permanece substancialmente a mesma.
(4) O governo da Ordem por um Presidente chamado Grão-Mestre, eleito por toda a Fraternidade, é outro Landmark da Maçonaria. A alguns parece que a eleição do Grão-Mestre dimana de uma Lei decretada pela Grande Loja da Inglaterra, porém isso não procede, uma vez que o cargo presidencial é um Landmark da Maçonaria, se considerarmos que já encontramos o título e o cargo de Grão-Mestre em documentos anteriores à fundação da Grande Loja da Inglaterra.
(5) Outro Landkark da Maçonaria é a prerrogativa do Grão-Mestre de presidir toda reunião maçônica onde e quando se realize. Em conseqüência dessa Lei, o Grão-Mestre ocupa a presidência, chamada na Inglaterra de “trono”, em todas as sessões da Grande Loja; também as reuniões das Lojas de sua Obediência quando presente nelas.
(6) Outro importante Landmark da Maçonaria é a prerrogativa do Grão-Mestre de outorgar a dispensa para a concessão de graus. A lei estatutária da Maçonaria requer o tempo de um mês ou de outro determinado período entre a proposta do interessado e sua recepção. Mas é privilégio do Grão-Mestre a dispensa do tempo e prova e ordenar que o candidato se inicie imediatamente.
(7) Este Landmark consiste na prerrogativa do Grão-Mestre de conceder permissão para fundar e manter Lojas, com o direito de conferir os três graus, reunindo um número suficiente de Mestres Maçons. As Lojas assim constituídas se chamam “Lojas Licenciadas” e são estritamente da iniciativa do Grão-Mestre, por cuja autoridade se criam e somente subsistem a seu talante, podendo ser dissolvidas a qualquer momento. Sua existência pode ser de um dia, um mês ou de um ano, mas qualquer que seja sua duração devem sua existência unicamente ao Grão-Mestre.
(8) A prerrogativa do Grão-Mestre de “fazer Maçons à vista” ou criar Maçons, é um Landmark inteiramente relacionado com o anterior. Não se deve entender que o Grão-Mestre possa retirar-se com um profano a um aposento privado e iniciá-lo ali, sem a ajuda de ninguém. Não possui tal prerrogativa; e sem dúvida a muitos se afigura ser este o significado da expressão: “fazer Maçons à vista”. O verdadeiro e único modo de exercer este privilégio, consiste em que o Grão-Mestre convoca não menos de seis Mestres, reúne-se em Loja, e sem prova prévia e tão somente com o candidato à vista, confere o grau ou os graus e em seguida dissolve a Loja e despede os Irmãos. E as Lojas assim formadas se chamam “Lojas de Emergência”.
(9) Outro Landmark é a necessidade de os Maçons se congregarem em Lojas. Isto não significa que o Landmark prescreva a permanente organização e Lojas subordinadas, que é uma das características atuais da Maçonaria. O que prescreve o Landmark é que todos os Maçons se reúnam periodicamente, e chama de Lojas a essas reuniões, que em outros tempos eram circunstanciais e se dissolviam, uma vez cumprido o objetivo da corporação, separando-se os Irmãos para voltar a se reunirem quando o exigissem as circunstâncias.
(10) É, também, um Landmark da Maçonaria o governo da Loja, presidida por um Venerável e dois Vigilantes. Para demonstrar a influência desta antiga lei, observemos de passagem, que não se pode reconhecer como Loja a reunião de Maçons com presidente e vice-presidentes. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial para a validade da organização de uma Loja, como garantia duma Constituição o é atualmente.
(11) A necessidade de cada Loja ao reunir-se estar devidamente a coberto, é um Landmark importante, o qual nunca se deve esquecer. A necessidade desta lei deriva do caráter esotérico da Maçonaria. Como Instituição Secreta, suas portas devem estar guardadas da intromissão de profanos, pelo Guarda do Templo, e esta lei deve estar em vigor, desde a origem da Maçonaria.
(12) O direito representativo de cada Irmão nas Assembléias Gerais da Ordem é outro Landmark. Antes, estas reuniões eram feitas uma vez por ano e se chamavam Assembléias Gerais, a que assistiam todos os Maçons, inclusive os Aprendizes. Modernamente nas Assembléias Gerais a representação é feita através de Delegados eleitos e nas Grandes Lojas pelos Veneráveis e Vigilantes.
(13) É direito de todo Maçom apelar ou recorrer à Grande Loja de qualquer decisão dos Irmãos reunidos em Loja. É um Landmark sumamente essencial para a manutenção da justiça e impedir a opressão.
(14) O direito de todo Maçom de visitar e ocupar seu devido lugar em qualquer Loja é um inquestionável Landmark da Ordem. Chama-se o “Direito de Visita”, reconhecido sempre como inerente direito que cada Maçom pode exercer, pois as Lojas são consideradas como divisões convencionais da família universal maçônica.
(15) Nenhum Maçom visitante pode entrar numa Loja sem ser devidamente examinado, segundo a tradição, a menos que o conheça pessoalmente algum membro da Loja, o qual responda pelo visitante.
(16) Nenhuma Loja pode intrometer-se no assunto interno de outra Loja, nem conferir graus a membros de outra Loja. Indubitavelmente é um Landmark muito antigo, fundamentado no capital princípio da cortesia e benevolência fraternal, inalienável em nossa Instituição.
(17) Todo Maçom está sujeito ás leis e regulamentos da jurisdição em que reside, ainda que não seja membro de alguma Loja. O estado de inativo, que de per si já é uma ofensa à Maçonaria, não exime o Maçom da obediência às leis jurisdicionais.
(18) Este Landmark exige do candidato à Iniciação certas formalidades: que seja homem de boa origem, sem defeitos físicos nem mutilação corporal. Uma mulher, um aleijado ou um nascido em escravidão, não estão qualificados para ingressar na Maçonaria.
(19) A crença no Grande Arquiteto do Universo é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. Sempre se considerou essencial que a negação dessa crença é impedimento absoluto e insuperável para a Iniciação.
(20) Subsidiária desta crença em Deus, como Landmark da Ordem, é a crença na imortalidade da alma humana e na vida futura. O ritual não assinala tão explicitamente esta crença como a crença em Deus; mas está implícita em todo o simbolismo maçônico.
(21) Também é um Landmark um “Livro da Lei”, parte indispensável das alfaias de uma Loja. Digo “Livro da Lei” propositadamente, porque não é exigível que em todas as partes seja a Bíblia. Entende-se por “Livro da Lei” aquele volume que, segundo a religião do país, crê-se que contenha a vontade revelada do Grande Arquiteto do Universo. Resultando daí que as Lojas dos países cristãos usem a Bíblia, e num país cuja religião dominante fosse o judaísmo bastaria o Velho Testa-mento e nos países maometanos o Alcorão.
(22) A igualdade de todos os Maçons em Loja, é outro Landmark da Maçonaria, ainda que esta igualdade não subverta as categorias instruídas pelos usos e costumes da Ordem. Um rei, um nobre, um cavaleiro recebe o mesmo respeito que merece, na sua elevada posição social; mas a doutrina da igualdade maçônica nos induz a reunirmo-nos na Loja, como filhos de um mesmo Pai comum, sobre o nível que nos encaminha à meta predestinada, que na Loja merece mais respeito que as grandes riquezas materiais, pois a virtude e o conhecimento são a base das honras maçônicas e receberão recompensa preferencial. Quando, encerrados os trabalhos da Loja, saem os Irmãos de seu aprazível retiro para misturar-se mais uma vez no mundo profano, cada um reassume sua posição social e goza dos privilégios da categoria assinalada pelos costumes sociais.
(23) O segredo da Instituição é outro Landmark importante, e consiste na conservação secreta dos conhecimentos havidos pela Iniciação. A Maçonaria não é sociedade secreta no conceito lógico, estrito, daquelas associações cujos propósitos são resguardados rigorosamente do conhecimento público e cujos membros são desconhecidos, que trabalham nas trevas, maldosamente, e cujas operações se ocultam à vista pública. Ela é secreta, como uma Sociedade que possui certa soma de conhecimentos peculiares, um método de se reconhecerem seus membros e vários ensinamentos, que só se comunicam aos que tenham passado por uma forma estabelecida de Iniciação esotérica. Durante séculos assim existiu e existirá a Maçonaria como secreta, pois se fosse sociedade pública não duraria muitos anos.
(24) Outro Landmark da Ordem é o estabelecimento de uma ciência especulativa sobre uma arte operativa, e o uso simbólico e explicação dos termos dessa Arte, com o propósito de ensinamento moral. O Templo de Salomão foi o berço da Ordem, portanto a referência à construção do magnífico edifício, aos materiais e ferramentas nele empregados e aos artistas que intervieram na obra, são partes indispensáveis do corpo da Franco-Maçonaria.
(25) O último Landmark, coroa de todo eles, é a inalterabilidade dos Landmarks anteriores. Não se lhes pode nada acrescentar ou subtrair, nem os modificar. Tal como os recebemos de nossos antecessores somos solenemente obrigados a transmiti-los a nossos sucessores.“Nolumus leges mutari” (Não queremos que as leis sejam mudadas)..
Todas essas compilações dos Landmarks são visões particulares de seus autores e nenhuma é considerada oficial, a não ser a que consta na Constituição do Grande Oriente do Brasil para as Lojas, Corpos e Maçons federados àquela Potência Maçônica.
Muitas listam Landmarks que na verdade não são Landmarks, pois não existem desde “tempos imemoriais” e sim Rules, Regras, pois a maioria apresentam práticas introduzidas a posteriori, como o grau de Mestre e a lenda do grau 3, entre outras.
Por outro lado, algumas práticas antigas e importantes deixaram de ser listadas (a Loja de Mesa, por exemplo, e o uso do Avental, que somente o Grande Oriente do Brasil lembrou de incluir) e, como Regras, outras requerem uma revisão em função de novos usos e costumes.
Então, este autor, como livre-pensador, sem a pretensão de considerá-las como inteiramente corretas, completas ou definitivas, apresenta sua versão dos Landmarks, na verdade Rules, as Regras consagradas e comuns aos Ritos Maçônicos:
(01) A Cerimônia de Lançamento e Consagração da Pedra de Fundação, colocada a nordeste, quando da construção de um novo Templo;
(02) A Cerimônia de Sagração de Templo, antes de ser utilizado para as reuniões Maçônicas;
(03) A Cerimônia de Consagração do Estandarte da Loja;
(04) A Cerimônia de Loja de Mesa ou Banquete Maçônico;
(05) A Cerimônia de Pompas Fúnebres para honrar a memória de um Maçom que passou para o Oriente Éterno;
(06) A Cerimônia de Adoção de Lowtons;
(07) A Cerimônia de Consagração Matrimonial;
(08) A Cerimônia de Instalação de Veneráveis;
(09) As Cerimônias de Iniciação de Aprendizes, Companheiros e Mestres;
(10) A divisão da Maçonaria em três graus;
(11) Os meios de reconhecimento;
(12) O segredo sobre os meios de reconhecimento, sobre tudo o que ocorrer em uma sessão e os confiados por um Irmão;
(13) A lenda do grau 3;
(14) A necessidade dos candidatos a Iniciação serem do sexo masculino, maiores de idade, isentos de defeitos, mutilações e limitações que os impeçam da prática Maçônica, possuam bons costumes e tenham cultura geral e liberdade de pensamento;
(15) A necessidade das Lojas funcionarem em edifícios próprios para a ritualística Maçônica;
(16) A necessidade das Lojas trabalharem a coberto, cuidando para que nada se possa ver ou ouvir de fora do Templo;
(17) A necessidade dos Maçons se congregarem em Lojas;
(18) A necessidade de uma Loja só poder se reunir ritualisticamente com a presença de sete Maçons;
(19) A necessidade das Lojas se subordinarem a uma Potência Maçônica;
(20) A necessidade de uma Potência Maçônica ser formada por pelo menos três Lojas;
(21) A necessidade das Lojas terem o seu Estandarte ou ao menos um desenho distintivo que a diferencie das demais Lojas;;
(22) O governo das Lojas por um Venerável Mestre e dois Vigilantes;
(23) A crença num Princípio Criador, o Grande Arquiteto ou Grande Geômetra do Universo;
(24) A fundamentação da Maçonaria como ciência especulativa, segundo métodos operativos;
(25) A existência entre os utensílios da Loja de um Esquadro, um Compasso e um Livro da Lei que, conforme a crença de cada um, se suponha conter as verdades;
(26) A obrigatoriedade do uso do Avental Maçônico nas sessões;
(27) A obrigatoriedade do Venerável Mestre e os Vigilantes portarem malhetes;
(28) A obrigatoriedade dos Cobridores ou Guardas do Templo portarem Espadas;
(29) A obrigatoriedade de se deixar secretamente um óbolo para as atividades beneficentes da Loja, antes de se retirar do Templo;
(30) O direto de todo Maçom visitar e tomar assento em qualquer Loja, pois todas são parte da família maçônica universal;
(31) A necessidade de ser verificada a condição de Maçom dos visitantes desconhecidos;
(32) A necessidade de se observar entre os Maçons, os princípios da harmonia, da concórdia, do amor fraternal e da tolerância;
(33) A igualdade de todo Maçom, independentemente de nascimento, cor, nacionalidade, credo religioso ou político;
(34) A proibição de se discutir nas sessões assuntos de natureza político partidária, proselitismo religioso ou que possam ferir as suscetibilidades dos Irmãos;
(35) O direito de todo Mestre Maçom recorrer à sua Potência Maçônica contra as resoluções de sua Loja;
(36) O direito de todo Mestre Maçom colaborar na legislação maçônica, de voto e o de ser representado no Alto Corpo de sua Potência;
(37) O direito de todo Mestre Maçom se candidatar aos cargos eletivos de sua Loja;
(38) O direito de todo Mestre Maçom se candidatar a Grão-Mestre de sua Potência Maçônica;
(39) A não interferência de uma Loja nos assuntos internos de outra Loja, inclusive a de conferir grau a Maçom de outra Loja;
(40) O governo da fraternidade por um Grão-Mestre eleito pelo povo maçônico de sua jurisdição;
(41) A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir todas as reuniões de Maçons em sua jurisdição;
(42) A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus antes do tempo regulamentar;
(43) A prerrogativa do Grão-Mestre de autorizar a instalação e o funcionamento das Lojas;
(44) A prerrogativa do Grão-Mestre de iniciar nos graus à primeira vista, sem cumprir as formalidades e interstícios, formando para tal uma “Loja de Emergência” com mais seis Mestres Maçons, dissolvendo-a em seguida.
Do livro *O que um Mestre Maçom deve saber. Interessados, contatar o autor, Irm.’. Almir, no whatsApp (21) 995668-1350
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