UMA ERA DE MODERNISMO COM CRITÉRIO, MAS, PROGRESSISTA

Artigo de Bruno Bezerra de Macedo

“Tudo me é permitido, mas, nem tudo me convém”, esclarece Paulo em sua primeira carta aos Coríntios, como que a admoestar a Saulo de Tarso, que ainda em si habita com sua irreverência, sua euforia e, principalmente, com seu proativo stalking sempre direcionado ao que lhe é contrário. Saulo é para Paulo o que o lado negro é para a lua: obscuro, tenebroso e, indiscutivelmente, imprevisível. Todos nós temos um lado escuro, cuja força indelével é domada pelos limites que lhe impomos, pois, ainda que reine licitude, todo feito tem consequências, sendo sábio e sadio aferir se seus efeitos trazem bonança e protagonismo à coletividade da qual se é parte.

Responsáveis socialmente, ao invés de uma imagem idealizada do Brasil, os modernistas traziam uma visão antropofágica retratada numa arte comprometida com a realidade nacional – crítica e, por vezes, "grotesca" da identidade nacional –, “afastando-se da mera cópia dos modelos europeus” – frase que define o cerne da independência cultural brasileira. Proposta por Oswald de Andrade, a antropofagia não significava rejeitar a cultura europeia, mas sim "devorá-la", absorvendo suas técnicas vanguardistas e reprocessando-as com elementos nativos (indígenas, africanos e populares) para o ciese do (i)novo – autêntico e original – permanente desde então no Brasil.

Os modernistas revolucionam a literatura brasileira, permitindo que ela passasse de uma "mera herança cultural" para uma "composição cultural" autônoma. Liderado por figuras como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, o movimento buscou romper com o academicismo, o parnasianismo e a dependência estética de Portugal e da França. Houve uma forte valorização da identidade brasileira, da língua coloquial (o "português falado no Brasil" em vez do padrão lusitano), das lendas, da fauna, da flora e da temática social brasileira. Especialmente com a Geração de 30, a literatura mergulhou nos problemas sociais do Nordeste e de outras regiões.

O Estado Novo (de Vargas) auroresceu os anos 30, valorizando o modernismo, mas, depurado de suas experiências mais radicais, transformando-o em símbolo oficial do nacionalismo cívico. Aproveitou-se do conceito de miscigenação (influenciado por Gilberto Freyre) e fomentou a ideia de união nacional, transformando elementos da cultura popular, como o samba e o futebol, em símbolos oficiais do país. O modernismo é (desde sempre) uma ferramenta cultural que dialoga com as estruturas autoritárias e nacionalistas, não só da Era Vargas, e agindo constantemente como mediador, apoiando desde o nacionalismo varguista, enquanto a arte oficial focada na ordem, pátria e no trabalho, até a construção da identidade brasileira como a temos hoje.

Justiça seja feita, o positivismo, forte na maçonaria brasileira e no Exército, influencia a busca por uma nova ordem social e cultural, alinhando-se com o desejo de renovação dos modernistas, a pleno vapor na Era Vargas. A Maçonaria, no Estado Novo, atuou no bastidor político e educacional para a "modernização educativa" do Brasil, através da defesa da educação laica e racional. Embora não haja um registro unânime sobre quais modernistas eram maçons ativos, a influência do liberalismo maçônico preparou o terreno intelectual para a aceitação de novas ideias estéticas e filosóficas propostas pelos modernistas, sendo parte da história intelectual brasileira. Ainda assim, cabe destacar entes humanos magníficos como Benjamim Constant – capital intelectual maçônico cativante – que deixaram seu legado glorioso a disposição dos Brasileiros

Embora a Maçonaria seja uma instituição tradicionalmente masculina, muitos maçons apoiaram as causas sufragistas do início do século XX, vendo o voto feminino como uma extensão natural da liberdade civil e da cidadania. Sob este auspício, o Brasil instituiu o voto feminino em 24 de fevereiro de 1932 – a exemplo do Equador que o fez primeiro – por meio do Código Eleitoral promulgado por Getúlio Vargas, que não foi Maçom, porém, era virilmente influenciado por seu pai, Manoel do Nascimento Vargas (Loja Vigilância Fé) e pelos irmãos, Coronel Manoel Viriato Dornelles Vargas (Loja Brasil) e o Coronel Protásio Vargas (Loja Brasil). Quem sai aos seus, não degenera!

Decididamente, a relevância do voto feminino vai muito além do simples ato de depositar uma cédula na urna; ele é o alicerce da democracia moderna e o ponto de partida para a conquista de direitos civis básicos para as mulheres. Antes do sufrágio, as mulheres eram frequentemente consideradas juridicamente incapazes, subordinadas a pais ou maridos e impedidas de participar de decisões públicas. O direito ao voto simbolizou o reconhecimento da mulher como cidadã plena, com voz própria e capacidade de influenciar os rumos da nação, como deve ser! Atualmente, as mulheres são a maioria do eleitorado (cerca de 52,4%), o que as torna a força decisiva na escolha de representantes em todos os níveis.

Uma democracia só é plena quando todos os grupos da sociedade estão representados. O voto feminino permitiu que pautas específicas (saúde da mulher, proteção à infância, equidade no trabalho) entrassem na agenda política. A legislação evoluiu para garantir que pelo menos 30% das candidaturas sejam de um dos gêneros, além de exigir que recursos públicos de campanha e tempo de TV sejam distribuídos proporcionalmente às candidatas. A entrada das mulheres na política pressionou por legislações que antes eram ignoradas. Conquistas como o direito à educação superior e igualdade salarial, dentre outras, são exemplos de leis que foram impulsionadas por essa maior participação e representatividade.

Getúlio Vargas, embora tenha suspendido atividades de maçonaria durante o Estado Novo, promulgou a CLT, concluindo a semeadura de Washington Luiz, que abrira caminho para isto com a criação de Câmara de Mediação. Muitos juristas e políticos influentes na época, maçons ou influenciados por seus ideais de "fraternidade", defendiam a regularização do trabalho para evitar conflitos de classe. Cabendo destacar, Joaquim Pedro Salgado Filho, Primeiro Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (1932-1934), responsável pela criação da Carteira de Trabalho e das regulamentações sobre férias e jornada. Salgado Filho, maçom dedicado, teve grande participação na Loja Capitular Harmonia, sendo considerado ícone da maçonaria paraense e sustentáculo do jornal maçônico "O Pelicano”.

Orgulhosamente, desde 1943, o Brasil é referência na proteção ao trabalhador devido à robustez de sua legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que consolidou direitos fundamentais e continua sendo um dos conjuntos de leis mais extensos do mundo.  Sob a regência do nível e do prumo, o direito do trabalho brasileiro é guiado pelo "princípio da proteção" (norma mais favorável ao trabalhador), que visa equilibrar a relação de desigualdade entre patrão e empregado. Plenamente absorvida pela Constituição Federal de 1988, que colocou o trabalho como direito fundamental e fortalecendo a proteção social, as garantias já existentes na CLT foram ampliadas.

A participação da maçonaria na elaboração técnica do direito brasileiro não só é incontestável, como formidável são seus produtos. E no Estado Novo de Vargas isso não foi diferente. O Código de 1940 refletia o caráter técnico e secular, consolidando a autoridade do Estado na aplicação da norma penal, um princípio caro à visão positivista compartilhada por muitos maçons da elite política. Roberto Lyra, renomado jurista brasileiro conhecido como o "Príncipe do Ministério Público" e Grande Orador do Grande Oriente do Brasil (Loja Liberdade e União) foi o principal responsável pela parte do Código Penal que trata das medidas de segurança.

Sendo o terceiro e mais longevo código da história do Brasil, O Código Penal Brasileiro demonstra prodigiosa capacidade de adaptação através de reformas pontuais, mantendo sua Parte Geral técnica, enquanto a Parte Especial evolui sempre que pertinente para acompanhar as mudanças sociais. Funciona hoje como uma "tríade" junto ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, garantindo que o convívio em sociedade seja regido por normas claras e previsíveis. Com o advento da Lei de Execução Penal (1984), o sistema buscou ir além do castigo, focando na reeducação do condenado. Absorvido pela Constituição Federal de 1988, O Código firmou-se como instrumento que operacionaliza princípios constitucionais como a Legalidade (não há crime sem lei anterior) e a Humanidade das penas (proibição de tortura ou penas cruéis).

Sob a tutela modernista avança o Brasil sempre progressista. Além da arte, o ideário modernista influenciou o urbanismo e a arquitetura, culminando em projetos como a construção de Brasília, que ainda hoje estimula a busca por um Brasil moderno, funcional e com identidade própria. tendo “voz” a partir da liberdade de expressão, livre dos condicionamentos trazidos por quem não tem em si a brasilidade nativa, vetores que impulsionam a nação a superar-se diuturnamente, valorizando a língua falada pelo povo, os temas nacionais, o folclore, a cultura popular. ao contestar o tradicional e abraçar a liberdade de estilo, o Modernismo forçou o Brasil a olhar para suas próprias peculiaridades com mais consciência, senso de humor, ironia e, sobretudo, discernimento crítico.   

Discernir me lembra que “tudo me é permitido, mas nem tudo me convém" (1 Coríntios 6:12), significa que, embora o ser humano tenha livre arbítrio para realizar qualquer ação, nem todas as escolhas são benéficas, construtivas ou saudáveis para si, para a família ou para a comunidade. Traz como conceito central a liberdade com responsabilidade, pois, embora o ser humano possua o livre-arbítrio para agir como desejar, a maturidade reside em filtrar essas ações através de dois critérios: Edificação - ação que constrói algo positivo para si ou para o próximo - e Domínio Próprio - A capacidade de não se tornar escravo de seus próprios desejos ou hábitos. É um "choque" de realidade que nos leva à reflexão sobre a "brasilidade".