O ano de 1.789 marca a primeira vitória na luta pelo reconhecimento dos Direitos Humanos, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, conquista da Revolução Francesa cujo lema era: liberdade, igualdade, fraternidade.
Os lemas de um modo geral são sentenças ou grupos de palavras que tentam exprimir ou simbolizar uma ideia, um sentimento ou um conjunto de aspirações de um grupo, de um partido, de uma religião, de um povo ou de uma nação. A respeito disso nos devemos sempre lembrar que as aspirações simbolizadas nos lemas nem sempre se realizam na vida real para todos os grupos que os idealizaram. Por vezes apenas alguns indivíduos chegam a perfeição idealizada, assim como poucos Maçons chegam ao verdadeiro ideal contido no lema Igualdade, Liberdade, Fraternidade, pois sua realização está sujeita a fatores condicionantes individuais ou coletivos.
O século seguinte a revolução pode ser definido como o século da liberdade. Ainda que a história da luta pela liberdade seja contígua à própria história da humanidade, será durante o século XIX que o ideal de liberdade se consolida. Caem, então, os últimos rincões de escravidão. Esta liberdade “física” — traduzida no direito de ir e vir, e permanecer — é a mais primária delas e, porque não dizer, a mais essencial, posto que todas as outras modalidades de liberdade nela se apoiam. Todavia, liberdade tem significados muito mais amplos do que apenas a da locomoção, como liberdade de pensamento, de expressão, de consciência, de crença, de informação, de decisão, de reunião, de associação, enfim, todas estas (e outras tantas) que asseguram a vida condigna da pessoa humana. Porém, para que a pessoa seja, de fato, livre, é necessário, primeiramente, que ela seja liberta da miséria, do analfabetismo, do subemprego, da subalimentação, da sub moradia. Assim, a luta pela liberdade continua não apenas para conservar as já conquistadas, mas para assegurar a verdadeira liberdade a quem ainda não a conquistou.
O século passado — o século XX — foi o século da igualdade. Desde suas primeiras décadas, houve movimentos pelo reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Será no correr do século XX que se formará todo o ideário contra a discriminação baseada em sexo, raça, cor, origem, credo religioso, estado civil, condição social ou orientação sexual. Não se pode tratar de modo diferente pessoas simplesmente por suas características peculiares; ainda que tais características sejam visíveis, não se pode diferenciar indivíduos a partir delas, se não há qualquer critério jurídico que justifique tal diferenciação. Todavia, não se pode olvidar que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente, os desiguais. Perpetua-se idêntica injustiça diferenciar indivíduos, por sua cor de pele, como dar tratamento uniforme a pessoas que tem, de fato, motivos para serem tratadas de modo diferenciado (ninguém se sente discriminado pela lei que obriga atendimento preferencial a idosos, grávidas ou portadores de deficiência). Assim como pela liberdade, a luta pela manutenção e extensão da verdadeira igualdade é constante.
A este século que se inicia cabe levantar a última bandeira da Revolução e da Maçonaria: a fraternidade. Faz-se premente que a solidariedade norteie as ações de governantes, empresários e das pessoas em geral. Neste novo século o foco da proteção dos direitos deve sair do âmbito individual e dirigir-se, definitivamente, ao coletivo. São direitos inerentes à pessoa humana; não considerada em si, mas como coletividade; o direito ao meio-ambiente, à segurança, à moradia, ao desenvolvimento. É necessário que tomemos consciência de que nossos direitos apenas nos serão assegurados de fato, quando estes forem também garantidos para todos os demais. Enfim, é o momento de se realizar o bem comum.
*LIBERDADE*
Em filosofia, há várias concepções de liberdade, umas bastante distintas das outras. As teorias da liberdade dizem respeito à metafísica e à ética, à filosofia política.
Assim definamos em primeiro lugar o termo Liberdade. Livre é o homem que não só não está impedido de agir ou se expressar dentro dos limites impostos pela sociedade organizada, mas que tenha também a necessária capacidade física e intelectual para se auto-determinar. Dessa forma a liberdade é um direito social a ser exercido nos limites socialmente impostos, isto é, o direito de um termina onde começa o direito do outro. Uma liberdade irrestrita é evidentemente inadmissível, pois provocaria o caos social.
É pressuposto também que para exercer esse direito é necessário de liberdade socialmente restrita que o homem tenha um determinado grau de cultura que o permita situar-se convenientemente dentro de suas obrigações sociais, ou seja, o homem deve estar apto a reconhecer os seus próprios limites de ação perante os ditames de sua sociedade.
Limites sociais corretos devem ser estabelecidos de tal forma que permitam ao homem desenvolver suas potencialidades e exercer sem óbices essas potencialidades sob qualquer aspecto, o moral, o social, o econômico, o político.
A liberdade de consciência e, portanto, de opinião, é irrestrita. A liberdade de ação, contudo, é limitada pela liberdade alheia. A liberdade do indivíduo não pode ferir os direitos de outrem, inclusive o próprio direito de ser livre. A liberdade é, assim, subordinada ao bem-estar coletivo. Par que a liberdade de crença e de opinião não crie dissensões no seio da Ordem, a Maçonaria não permite discussões político-partidárias, religiosas e sociais em seus trabalhos, nem manifestações de tal modo em seu nome e sob a qualidade de Maçom.
*IGUALDADE*
Igualdade é a inexistência de diferenças entre dois elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que se comparem.
Especificamente em Política, o conceito de Igualdade descreve a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Em sua concepção clássica, a idéia de sociedade igualitária começou a ser cunhada durante o Iluminismo, para idealizar uma realidade em que não houvesse distinção jurídica entre nobreza, burguesia, clero e escravos. Mais recentemente, o conceito foi ampliado para incluir também a igualdade de direitos entre gêneros, classes, etnias, orientações sexuais etc.
Durante a Revolução Francesa, o termo igualdade compunha a palavra-de-ordem dos revolucionários, Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
No contexto da pós-modernidade, a ideia de igualdade tem sido gradualmente abandonada e preterida pela ideia de diversidade.
Juridicamente, a igualdade é uma norma que impõe tratar todos da mesma maneira. Mas a partir desse conceito inicial, temos muitos desdobramentos e incertezas. A regra básica é que os iguais devem ser tratados da mesma forma (por exemplo o peso do voto de todos os eleitores deve ser igual). Mas como devemos tratar os desiguais, por exemplo, os ricos e os pobres. Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar aos mais fortes.
A Igualdade deve ser entendida como igualdade de direitos em igualdade de condições, sem distinção de castas, raças ou grupos sociais (políticos, religiosos, partidários, etc.). A igualdade não é portanto, o nivelamento puro e simples dos indivíduos, pois estes diferem entre si pelo seu valor, decorrente das qualidades pessoais. Cada um presta à coletividade serviço de maior ou menor importância, merecendo em retribuição, prerrogativas correspondentes à sua função social.
A Igualdade é sinônimo de justiça e equidade e refere-se ao relacionamento entre os indivíduos. A igualdade é, portanto o direito que todos os homens têm de ser igual perante a lei, isto o é, terem todos os mesmos direitos fundamentais perante a sociedade. É o grau de Igualdade que define a dignidade da pessoa humana, pois a desigualdade é fator de aviltamento. São as desigualdades sociais que perturbam o funcionamento normal da sociedade e é a causa de todas as revoluções e violências.
*FRATERNIDADE*
A fraternidade é um conceito filosófico profundamente ligado às ideias de Liberdade e Igualdade e com os quais forma o tripé que caracterizou grande parte do pensamento iluminista.
A ideia de fraternidade estabelece que o homem, enquanto animal político, fez uma escolha consciente pela vida em sociedade e para tal estabelece com seus semelhantes uma relação de igualdade, visto que em essência não há nada que hierarquicamente os diferencie: são como irmãos ( _fraternos). Este conceito é a peça-chave para a plena configuração da cidadania entre os homens, pois, por princípio, todos os homens são iguais. De uma certa forma, a fraternidade não é independente da liberdade e da igualdade, pois para que cada uma efetivamente se manifeste é preciso que as demais sejam válidas.
A fraternidade é expressa no primeiro artigo da Declaração universal dos direitos do homem quando ela afirma que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Fraternidade, como um sentimento, é o fator primordial da convivência harmoniosa, da paz, da concórdia. A fraternidade é o sentimento que apara as arestas causadas por falta de liberdade ou por desigualdades sociais. É um sentimento eminentemente maçônico.
A fraternidade é a amizade que existe entre todos os seres humanos, fraternidade também pode ser solidariedade que existe entre os homens, a solidariedade está no nosso dia a dia e é dever do homem ajudar quem precisa dando materiais como roupa dinheiro mas também pode ser através de conselhos, educação, orientação moral e ética.
Liberdade e igualdade são aspirações pela quais luta, ou pelo menos o deveria, fraternidade é o sentimento básico cujo crescimento dentro do homem é o ideal da nossa Ordem. Na verdade livre igual e fraterno são, portanto as qualidades que definem o verdadeiro homem "livre e de bons costumes" de que falam nossos regulamentos.
Assim sendo, a Ordem Maçônica não concorda e reprova a intolerância, o fanatismo, a verdade única, o racismo, o extremismo, seja de direita ou esquerda. No terceiro milênio a globalização, que desconsidera fronteiras e povos, representa uma prova inquestionável que estamos todos na mesma condição de seres humanos falíveis e mortais, não admitindo uma teoria diferente da qual a liberdade, a igualdade e a fraternidade entre os povos do planeta. A violência, o rancor e a vingança só levará a mais ódio e distanciamento dos povos.
Portanto meus irmãos, abrimos e fechamos nossos trabalhos, pela ACLAMAÇÃO: liberdade igualdade fraternidade que dissemos com a voz alta e firme, e com nossos corações unidos neste alto ideal maçônico, prometemos divulgar e espalhar a verdade que aprendemos.
Bibliografia:
- Ritual do Aprendiz do Rito Moderno GOB ano 1995
- Ritual do Aprendiz do REAA das GLESP ano 1987
- Enciclopédia Wikipédia
- Dicionário de Filosofia NECOLA ABBAGNANO
- Dicionário de Política Norberto Bobbio.
- História do Direito do Trabalho da Mulher, Lea Elisa Silingowschi Calil.
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