MAÇONARIA E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Ir.’. Fuad Haddad

História da nossa Independência está intimamente ligada com a Fundação do Grande Oriente do Brasil, Obediência Mater da Maçonaria Brasileira.

Apesar do farto material documental existente, pouco se publica sobre o papel importante, decisivo e histórico que a Maçonaria, como Instituição, teve nos fatos que precipitaram a proclamação da Independência.

Deixar de divulgá-los é ocultar a verdade e consequentemente ocorrer no erro da omissão, que nem a História e nem o tempo perdoam, principalmente para com aqueles nossos Irmãos, brava gente brasileira, que acreditavam, ou ainda mais, tinham como ideário de vida a Independência da Pátria tão amada.

O Objetivo principal, sem dúvida nenhuma, da criação do Grande Oriente, foi engajar a Maçonaria na luta pela Independência Política do Brasil.

Desde sua descoberta em 1500, o Brasil foi uma Colônia Portuguesa, sendo explorada desde então pela sua Metrópole. Não tinha, portanto, liberdade econômica, liberdade administrativa, e muito menos liberdade política.

Como a exploração metropolitana era excessiva e os colonos não tinham o direito de protestar, cresceu o descontentamento dos brasileiros.

Inicia-se então as rebeliões conhecidas pelo nome de Movimentos Nativistas, quando ainda não se cogitava na separação entre Portugal e Brasil. Estampava-se em nosso País o ideal da liberdade. A primeira delas foi a Revolta de Beckman em 1684, no Maranhão.

No início do século XVIII, com o desenvolvimento econômico e intelectual da colônia, alguns grupos pensaram na Independência Política do Brasil, de forma que os brasileiros pudessem decidir sobre seu próprio destino. Ocorreram, então, a Inconfidência Mineira (1789) que marcou a história pela têmpera de seus seguidores; depois a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817), todas elas duramente reprimidas pelas autoridades portuguesas. Em todos estes movimentos a Maçonaria se fez presente através das Lojas Maçônicas e Sociedades Secretas já existentes, de caráter maçônico tais como: “Cavaleiros das Luz” na Bahia e “Areópago de Itambé” na divisa da Paraíba e Pernambuco, bem como pelas ações individuais ou de grupos de Maçons.

Nos dias atuais, os grandes vultos e os fatos marcantes da nossa história estão, na maioria das pessoas, adormecidos. O sentimento cívico está distante e muita vezes apagado em nossas mentes. Fatos e acontecimentos importantes marcaram o início da emancipação política da nossa nação. Retomemos os tempos idos e a alguns referenciais da nossa rica história.

Início do século XIX – ano de 1808 – D. João e toda família real refugia-se no Brasil em decorrência da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas, encetadas pelo jugo napoleônico. Este fato trouxe um notável progresso para a colônia, pois esta passou a ter uma organização administrativa idêntica à de um Estado independente. D. João assina o decreto da Abertura dos Portos, que extinguia o monopólio português sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter uma vida política independente de Portugal, porém sob o aspecto econômico, passa a ser cada vez mais controlado pelo capitalismo inglês.

Ano de 1810 – Ocorre a expulsão dos franceses por tropas inglesas, que passam a governar Portugal com o consentimento de D. João.

Ano de 1815 – D. João, adotando medidas progressistas, põe fim na situação colonial do Brasil, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, irritando sobremaneira os portugueses.

Ano de 1820 – Cansados da dominação e da decadência econômica do país, os portugueses iniciam uma revolução na cidade do Porto culminando com a expulsão dos ingleses. Estabelecem um governo temporário, adotam uma Constituição Provisória e impõem sérias exigências a D. João (agora já com o título de rei e o nome de D. João VI), ou sejam:

– aceitação da constituinte elaborada pelas cortes;

– nomeação para o ministério e cargos públicos;

– sua volta imediata para Portugal.

Com receio de perder o trono e sem outra alternativa, em face das exigências da Corte (Parlamento português), D. João VI regressa a Lisboa (Portugal) em 26 de abril de 1821, deixando como Príncipe Herdeiro, nomeado Regente do Brasil pelo Decreto de 22 de abril de 1821, o primogênito com então 21 anos de idade – PEDRO DE ALCÂNTARA FRANCISCO ANTÔNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BURBON. O príncipe Dom Pedro, jovem e voluntarioso, aqui permanece, não sozinho pois logo viu-se envolvido por todos os lados de homens de bem, Maçons, que constituíam a elite pensante e econômica da época.

Apesar de ver ser aceitas suas reivindicações, os revolucionários portugueses não estavam satisfeitos. As cortes de Portugal estavam preocupadas com as perdas das riquezas naturais do Brasil e previam sua emancipação, como ocorria em outros países sul-americanos. Dois decretos em 1821 de números 124 e 125 emanados das Cortes Gerais portuguesas, são editados na tentativa de submeter e inibir os movimentos no Brasil.

Um reduzia o Brasil da posição de Reino Unido à antiga condição de colônia, com a dissolução da união brasílico-lusa, o que seria um retrocesso; o outro, considerando a permanência de D. Pedro desnecessária em nossa terra, decretava a sua volta imediata.

Os brasileiros reagiram contra os decretos através de um forte discurso do Maçom Cipriano José Barata, denunciando a trama contra o Brasil.

O Maçom José Joaquim da Rocha funda em sua própria casa o Clube da Resistência, depois transformado no Clube da Independência. Verdadeiras reuniões maçônicas ocorrem na casa de Rocha ou na cela de Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, Frei Sampaio, no convento de Santo Antônio, evitando a vigilância da polícia. Várias providências foram tomadas, dentre elas: consultar D. Pedro; convidar o Irmão, Maçom, José Clemente Pereira, presidente do Senado, a aderir ao movimento e enviar emissários aos Maçons de São Paulo e Minas Gerais.

Surge o jornal, “Revérbero Constitucional Fluminense”, redigido por Gonçalves Ledo e pelo Cônego Januário, que circulou de 11 de setembro de 1821 a 8 de outubro de 1822, e que teve a mais extraordinária influência no movimento libertador, pois contribuiu para a formação de uma consciência brasileira, despertando a alma da nacionalidade.

Posteriormente, a 29 de julho de 1822, passa a ser editado o jornal – “Regulador Brasílico-Luso”, depois denominado, “Regulador Brasileiro”, redigido pelo Frei Sampaio, que marcou também sua presença e atuação no movimento emancipador brasileiro.

Na representação dos paulistas, de 24 de dezembro de 1821, redigida pelo Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, pode-se ler o seguinte registro:

É impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados e se prezarem de ser homens, possam consentir em tais absurdos e despotismo… V. Alteza Real deve ficar no Brasil, quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes, não só para o nosso bem geral, mas até para a independência e prosperidade futura do mesmo. Se V. Alteza Real estiver (o que não é crível) deslumbrado pelo indecoroso decreto de 29 de setembro, além de perder para o mundo a dignidade de homem e de príncipe, tornando-se escravo de um pequeno grupo de desorganizadores, terá que responder, perante o céu, pelo rio de sangue que, decerto, vai correr pelo Brasil com a sua ausência…

9 de janeiro de 1822 – Na sala do trono e interpretando o pensamento geral, cristalizado nos manifestos dos fluminenses e dos paulistas e no trabalho de aliciamento dos mineiros, o Maçom José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, antes de ler a representação, pronunciou inflamado e contundente discurso pedindo para que o Príncipe Regente permanecesse no Brasil. Após ouvir atentamente, o Príncipe responde: “estou pronto, diga ao povo que fico”.

A alusão às hostes maçônicas era explícita e D. Pedro conheceu-lhe a força e a influência, entendendo o recado e permanecendo no Brasil. Este episódio, conhecido como o Dia do Fico, marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira.

Em 13 de maio de 1822 – os Maçons fluminenses, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo, e por proposta do brigadeiro Domingos Alves Munis Barreto, resolviam outorgar ao Príncipe Regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pela Maçonaria e pelo Senado.

Ainda em maio de 1822 – aconselhado pelo então seu primeiro ministro das pastas do Reino e de Estrangeiros, o Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, D. Pedro assina o Decreto do Cumpra-se, segundo o qual só vigorariam no Brasil as Leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do príncipe regente.

Em 2 de junho de 1822 – em audiência com D. Pedro, o Irmão José Clemente Pereira leu o discurso redigido pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que explanavam da necessidade de uma Constituinte. D. Pedro comunica a D. João VI que o Brasil deveria ter suas Cortes. Desta forma, convoca a Assembléia Constituinte para elaborar uma Constituição mais adequada ao Brasil. Era outro passo importante em direção à independência.

Em 17 de junho de 1822 – a Loja Maçônica “Comércio e Artes na Idade do Ouro” em Sessão memorável, resolve criar mais duas Lojas pelo desdobramento de seu quadro de Obreiros, através de sorteio, surgindo assim as Lojas “Esperança de Niterói” e “União e Tranqüilidade”, se constituindo nas três Lojas Metropolitanas e possibilitando a criação do “Grande Oriente Brasílico ou Brasiliano”, que depois viria a ser denominado de “Grande Oriente do Brasil”.

José Bonifácio de Andrada e Silva (o Patriarca da Independência) é eleito primeiro Grão-Mestre, tendo Joaquim Gonçalves Ledo como 1º Vigilante e o Padre Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador.

O Objetivo principal da criação do GOB foi de engajar a Maçonaria como Instituição, na luta pela independência Política do Brasil, conforme consta de forma explícita das primeiras atas das primeiras reuniões, onde só se admitia para Iniciação e filiação em suas Lojas, pessoas que se comprometessem com o ideal da Independência do Brasil.

No dia 2 de agosto – por proposta de José Bonifácio, é Iniciado o Príncipe Regente, D. Pedro, adotando o nome histórico de Guatimozim (ultimo imperador Asteca morto em 1522), e passa a fazer parte do Quadro de Obreiros da Loja “Comércio e Artes”.

No dia 5 de agosto – por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos, foi aprovada a Exaltação ao Grau de Mestre Maçom que possibilitou, posteriormente, em 4 de outubro de 1822, numa jogada política de Ledo, o Imperador ser eleito e empossado no cargo de Grão-Mestre, do GOB.

Porém, foi no mês de agosto de 1822 que o Príncipe, agora Maçom, tomou a medida mais dura em relação a Portugal, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento.

Em 14 de agosto parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, acompanhado de seu confidente Padre Belchior Pinheiro de Oliveira e de uma pequena comitiva. Faz a viagem pausadamente, percorrendo em 10 dias 96 léguas entre Rio e São Paulo. Em Lorena, a 19 de agosto, expede o decreto dissolvendo o governo provisório de São Paulo. No dia 25 de agosto chega a São Paulo sob salva de artilharia, repiques de sino, girândolas e foguetes, se hospedando no Colégio dos Jesuítas. De São Paulo se dirige para Santos em 5 de setembro de 1822, de onde regressou na madrugada de 7 de setembro.

Encontrava-se na colina do Ipiranga, às margens de um riacho, quando foi surpreendido pelo Major Antônio Gomes Cordeiro e pelo ajudante Paulo Bregaro, correios da Corte, que lhes traziam notícias enviadas com urgência pelo seu primeiro ministro José Bonifácio.

D. Pedro, após tomar conhecimento dos conteúdos das cartas e das notícias trazidas pelos emissários , pronunciou as seguintes palavras: “As Cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal”

A Independência do Brasil foi realizada à Sombra da Acácia, cujas raízes prepararam o terreno para isto.

A Maçonaria teve a maior parte das responsabilidades nos acontecimentos libertários. Não há como negar o papel preponderante desta Instituição Maçônica na emancipação política do Brasil.

Desde 1815, com a fundação da Loja Maçônica “Comércio e Artes”, que daria origem às Lojas “União e Tranqüilidade” e “Esperança de Niterói” e a posterior Constituição do Grande Oriente do Brasil em 17 de junho de 1822, o ideário de Independência se fazia presente entre seus membros e contagiava os brasileiros.

À frente do movimento, enérgica e vivaz, achava-se a Maçonaria e os Maçons. Entre seus principais Obreiros, Pedreiros Livres, de primeira hora podemos destacar: Joaquim Gonçalves Ledo, José Bonifácio da Andrada e Silva, José Clemente Pereira, Cônego Januário da Cunha Barbosa, José Joaquim da Rocha, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, Felisberto Caldeira Brant, o Bispo Silva Coutinho Jacinto Furtado de Mendonça, Martim Francisco, Monsenhor Muniz Tavares, Evaristo da Veiga dentre muitos outros.

Faz-se necessário também alçar a figura do personagem que se destacou durante todo o movimento articulado e trabalhado pela Maçonaria, o Príncipe Regente, Dom Pedro. Iniciado Maçom na forma regular prescrita na liturgia e nos Rituais Maçônicos, e nesta condição de Pedreiro Livre no Grau de Mestre Maçom, aos 24 anos de idade, proclama no dia 7 de setembro a nossa INDEPENDÊNCIA. Posteriormente, no dia 4 de outubro de 1822, D. Pedro comparece ao Grande Oriente do Brasil e toma posse no cargo de Grão-Mestre, sendo na oportunidade aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. No mesmo dia, Joaquim Gonçalves Ledo redigiu uma nota patriótica ao povo brasileiro, a primeira divulgação, depois da independência, que dizia: “Cidadãos! A Liberdade identificou-se com o terreno; a Natureza nos grita Independência; a Razão nos insinua; a Justiça o determina; a Glória o pede; resistir-lhe é crime, hesitar é dos covardes, somos Homens, somos Brasileiros. Independência ou Morte! Eis o grito de honra, eis o brado nacional…”

BIBLIOGRAFIA:

CASTELLANI, José. História do Grande Oriente do Brasil.

Os Maçons na Independência do Brasil.

FAGUNDES, Morivalde Calvet. A Maçonaria e as Forças Secretas da Revolução.

FERREIRA, Tito L. e FERREIRA, Manoel Rodrigues. A Maçonaria e a Independência Brasileira

MORAIS, Melo. A Independência e o Império do Brasil

PINTO, Teixeira. A Maçonaria na Independência do Brasil.

BASTIDORES DA INDEPENDÊNCIA

(Compilado do Livro “O Poder da Maçonaria – A História de Uma Sociedade Secreta no Brasil”, de Marco Morel e Françoise Jean de Oliveira Souza, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2008)

Os 94 homens, que se reuniram no dia 24 de junho de 1822, num sítio no porto do Méier, na Praia Grande (atual Niterói-RJ), e fundaram o Grande Oriente do Brasil (GOB), sonhavam alto, mas tinham os pés no chão. O dia inteiro de exaustivos trabalhos foi encerrado com um lauto banquete, e a comida, que sobrou, foi distribuída aos pobres das redondezas, reforçando, assim, a filantropia tão presente nas preocupações maçônicas. Congregados naquele momento, não poderiam imaginar que, meses depois, teriam seus destinos individuais tão separados, nem tinham certeza dos rumos políticos que ajudavam a transformar.

A formação, que originou o GOB, veio da Loja Comércio e Artes, a mesma que surgira em 1815, se dissolvera com a repressão de 1818 e reaparecera sob as bênçãos do Grande Oriente Luso-Brasileiro e sob os novos ares do liberalismo em 1821. Agora, em 1822, a Comércio e Artes crescera demais, e nela não cabiam tantos integrantes que pretendiam entrar. Os maçons então, resolveram, numa solução salomônica, subdividir a Loja em três, mantendo a Comércio e Artes e criando mais duas: União e Tranquilidade e a Esperança de Niterói. A distribuição dos integrantes em cada uma foi feita por sorteio, tradicionalmente, visto como uma instância igualitária, ou seja, que evitava favoritismo e deixava, nas mãos da Providência Divina, o destino dos envolvidos. Além disso, os iniciados deveriam portar uma roseta ou laço em forma de flor no braço esquerdo: branco para a primeira Loja, azul para a segunda e vermelho para a terceira. Todos juntos criavam, assim, o azul, vermelho e branco, caracterizadores da Revolução Francesa, paradigma da modernidade política, mas, ao mesmo tempo, repudiada em seus "excessos" pelos liberais do nascente século XIX.

O GOB adotou o Rito Francês Moderno, criado em 1783 e composto por sete graus: 1. Aprendiz; 2. Companheiro; 3. Mestre (Lojas Azuis); 4. Mestre Eleito (Primeira Ordem de Rosa-Cruz); 5. Mestre Escocês (Segunda Ordem de Rosa-Cruz); 6. Cavalheiro Rosa-Cruz (Terceira Ordem de Rosa- Cruz); 7. Soberano Príncipe Rosa-Cruz (Quarta Ordem de Rosa-Cruz). 

O maçom, que presidiu a instalação dos trabalhos do GOB, foi o capitão engenheiro João Mendes Viana, na condição de Venerável da Loja Comércio e Artes. Qual o destino de Mendes Viana? Eleito Segundo Grande Vigilante do GOB, foi enviado a Pernambuco como emissário na missão estratégica para articular a Independência.

Acabou aproximando-se dos chamados liberais exaltados, que assumiram o poder provincial e proclamariam a Confederação do Equador contra o centralismo imperial. Detido por ordem de D. Pedro I, Mendes Viana passaria sete anos do Primeiro Reinado como preso político nos cárceres do Rio de Janeiro, ao lado de Cipriano Barata. Ao ser solto, em 1830, Mendes Viana estava com a saúde irremediavelmente debilitada pelas precárias condições em que foi forçado a viver e faleceu logo depois. Mais uma trajetória de vida destruída devido ao engajamento maçônico. Mas, naquele momento de otimismo e entusiasmo da fundação do GOB e preparação da Independência, tal previsão trágica parecia impensável.

Estavam presentes, entre os 94 fundadores, uma verdadeira galeria de Pais da Pátria: alguns antigos maçons, como José Bonifácio, o Coronel Luiz Pereira da Nóbrega e o Padre Belchior de Oliveira, além de Domingos Alves Branco Muniz Barreto, Frei Francisco Sampaio, Cônego Januário da Cunha Barbosa, José Clemente Pereira e Joaquim Gonçalves Ledo. Outros, apesar de terem os nomes registrados, tornaram-se ilustres desconhecidos e se apagaram, ainda, na poeira do próprio tempo em que viviam. O Tenente-Coronel e Cirurgião Manuel Joaquim de Menezes, um destes fundadores, lançou, três décadas depois, um pequeno livro, que, até hoje, é uma das principais fontes de informação sobre tais episódios, embora, também, envolvido nos jogos de ocultações e revelações tão próprios da Ordem dos Pedreiros-Livres. Um dos mais destacados e convictos do grupo, o Major Albino dos Santos Pereira, teria um fim trágico, como se verá a seguir.

O sítio em Niterói fora decorado à maneira de um templo maçônico, sem faltar a Sala dos Passos Perdidos. A comissão de organização era composta pelos Irmãos Manoel dos Santos Portugal, João da Silva Lomba e Antônio José de Souza, que se encarregaram do banquete maçônico e das demais providências, como levar apetrechos e a decoração do local com os símbolos adequados. 

Nas primeiras reuniões do GOB, a clandestinidade (ou segredo, como, então, se dizia) era fundamental não só por uma questão de fidelidade ritualística, mas também pela própria segurança de seus membros, por estarem tramando a Independência do Brasil. Entretanto, logo se percebeu que tudo, discutido no recinto, acabava vazando para Portugal e para os comandantes das tropas portuguesas sediadas no Brasil. Daí resultou, no encontro de 2 de agosto de 1822, a exclusão de seis irmãos do círculo maçônico, após investigações internas que levaram aos nomes dos que foram considerados delatores. 

Uma das tarefas marcantes do GOB foi enviar emissários às mais importantes províncias brasileiras, para articularem, politicamente, a Independência na forma como estava sendo concebida: unidade territorial brasileira, monarquia constitucional e governada pelo Príncipe da Dinastia de Bragança. Note-se que, desse modo, os maçons contribuíram mais efetivamente para a criação de laços de tipo nacional e de um modelo de Estado centralizado, mas poucos colaboraram para a consolidação da própria Maçonaria como Instituição de nível nacional, naquele momento. 

É precipitado apontar esse GOB como embrião de um partido político, pois suas características se diferenciavam bastante da máquina partidária típica do século XX. Entretanto, não se deve desprezar a Maçonaria como uma forma de agrupamento e organização. 

Quando se falava, já naquela época, de "partidos", era mais do que tomar um partido ou formar facções descartáveis: havia modos de agrupamento em torno de um líder, através de palavras de ordem e da imprensa, em determinados espaços associativos e a partir de interesses ou motivações específicas, além de se delimitarem por lealdades ou afinidades (intelectuais, econômicas, culturais, etc.) entre seus participantes. Tais agrupamentos eram identificados por rótulos, símbolos ou nomeações, pejorativos ou não. A Maçonaria era uma dentre as várias formas existentes de sociabilidade. 

Pode-se perceber que o nó da questão, em que se envolveu a Maçonaria em 1822, foram as presenças de José Bonifácio e D. Pedro I em seus quadros como dirigentes máximos (Grão-Mestres). Daí resultou, num primeiro momento, a força e a vitória da entidade, com a Independência proclamada, como seus membros queriam. Daí resultou, logo depois, a destruição dos trabalhos maçônicos e até da vida pública de vários irmãos. 

Se, do ponto de vista externo, o GOB serviu, no tempo e na hora certa, como espaço aglutinador, tal papel foi efêmero. As dissensões internas e as intervenções externas acabaram destruindo, naquele momento, esse núcleo de associação. A recriação do GOB e das Potências posteriores já pertenciam a outro contexto, com outros objetivos e horizontes.